TUNTUM EM FOCO

TUNTUM EM FOCO - um espaço destinado a informações sobre os fatos e aspectos relevantes do município de Tuntum-MA.

27 de maio de 2009

SETE ANOS SEM O ADVOGADO DOS POBRES

Por Jean Carlos Gonçalves.

Há exatos sete anos Tuntum perderia um de seus cidadãos mais ilustres, Júlio do Nascimento Dantas, que mesmo sem ter nascido nesta terra soube como poucos prestar tão relevante serviço a este município.
Homem íntegro, de conduta ilibada, bom esposo, pai exemplar, Julio Dantas foi antes de tudo amante do conhecimento, traço marcante de sua personalidade e que lhe oportunizou intensa participação na vida política e social de Tuntum.
Nascido em 19 de junho de 1930 na localidade Jacus, no colonial município de Oeiras, estado do Piauí, o menino de família humilde partiu ainda jovem para Oeiras com o objetivo de estudar, onde também aprendeu o ofício de sapateiro.
No início dos anos cinqüenta, resolve tentar uma vida melhor aqui na Mata do Japão, região muito visada por migrantes de outros estados nordestinos, especialmente cearenses e piauienses. Depois de uma breve estada em São Domingos do Maranhão, resolve vir para Tuntum em1953, por influência de um irmão já residente em Tuntum.
Aqui inicialmente, exerceu sua profissão de sapateiro e três anos mais tarde (1956) se casaria com Bianor Vieira Dantas, com quem teve oito filhos: Djalma, Djânia, Djalmir, Djair, Júlio Jr, Delânia, Júlia e Orestes. Prole que nunca contaram com um pai de grande poder aquisitivo, mas deixou-lhes o legado do amor ao conhecimento.
Após a instalação do município e com a criação da Delegacia e Cadeia Pública, Júlio Dantas passou ao posto de escrivão da mesma, até 1963 quando logrou êxito nas eleições municipais, conquistando uma cadeira na Câmara Municipal, cargo que exerceu sucessivas vezes até o ano de 1977. Destacou-se como um dos mais atuantes edis. Também nesse período (1964) ajudou a protagonizar um dos fatos mais marcantes da história política de Tuntum, pois fora um dos vereadores depostos juntamente com o prefeito Luiz Gonzaga, durante o macabro plano do Deputado Ariston Costa de controlar o município. Mas foram reintegrados aos seus cargos em pouco mais de um mês.
Voltando Júlio Dantas às atividades normais e ao prosseguimento de seus estudos, o que lhe rendeu no final de 1972 o direito de advogar. O mesmo não freqüentou os bancos das universidades, mas através de um curso à distância e com posterior realização e aprovação em exame, adquiriu tal mérito, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Maranhão, conforme o dispositivo no art. 63 § 3º da Lei 4125 de 27 de abril de 1963, para o cargo de advogado provisionado.
Profissão que exerceu com amor e dedicação até os seus últimos dias. Lembro-me de uma declaração feita durante as homenagens fúnebres, pronunciada pelo juiz de direto Dr. Simeão Pereira e Silva que após memorável discurso enfatizou: “Júlio Dantas foi antes de tudo, o advogado dos pobres”, merecida homenagem de outra ilustre personalidade, que por outro lado, não amenizou o sentimento de tristeza dos familiares e amigos devido ao esquecimento relegado ao nosso eterno advogado pelas autoridades políticas durante sua luta contra o câncer. É mais cômodo homenagear pós-morte. Drº Júlio Dantas merecia mais e em vida.
Recebeu o título de cidadão tuntuense em 1994, quando fazia parte do grupo da situação. Será se Dr. Júlio Dantas receberia a mesma congratulação se estivesse enfileirando a linha de frente do grupo oposicionista? Não se pode ter certeza, mas há poucos anos foram negados títulos dessa natureza para ilustres prestadores de serviços ao município, Frei Ribamar e Profº Azael, que tiveram o “azar” de ter uma orientação política divergente do então prefeito.
Durante a maior parte de sua vida pública Júlio Dantas esteve ao lado dos Gonzagas da Cunha, porém não se sentindo valorizado resolveu deixar o grupo Labigó, passando ao grupo de oposição, os Cobras. Adotou como afilhado político na campanha eleitoral de 2000, o jovem Alan Noleto, o vereador mais jovem da história do município que se elegeu com expressiva votação. Assim, todos os anos de dedicação e luta ao lado daqueles se apagaram.
Em 1998, foi eleito destaque do ano na categoria – Profissional Liberal, prêmio concedido pela FIPPE.
No ano de 2002, pouco antes de sua morte, a extinta TV Tuntum, concedeu-lhe prêmio semelhante. O leitor pode até achar contraditório, mas em determinadas circunstâncias não há como se negar o mérito.
Uma de suas importantes obras foi a criação do Conselho de Mobilização Social de Tuntum, uma espécie de organização, na qual buscava prestar assistência social e jurídica aos associados, em geral eleitores do grupo de oposição que se sentiam discriminados pela gestão labigó. No entanto, tal instituição não alcançou os resultados esperados.
No dia 27 de maio de 2002 seria vencido pela doença, após muito resistir, deixando esposa, filhos, amigos, admiradores. Atualmente, o plenário da Câmara Municipal recebe o seu nome.
Espera-se ainda que se faça justiça condizente com a memória desse baluarte da história política e social de Tuntum, que na data de seu falecimento e no dia do Profissional Liberal o TUNTUM EM FOCO presta esta humilde homenagem.

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Destruição do Patrimônio Histórico de Tuntum

Por Jean Carlos Gonçalves.

“Se habitássemos ainda a nossa memória, não teríamos a necessidade de lhe consagrar lugares”.

Foi com muita propriedade que Jacques Lê Goff, um dos maiores historiadores do século XX, sintetizou sobre a idéia de limitação que o homem tem relação a sua memória, de tal sorte que para atenuar essa limitação, ora natural, ora artificial (devido ao imediatismo que a vida na sociedade capitalista de consumo, impõe com seu aparato tecnológico), precisa lançar mão de alguns artifícios para não perder aquilo que, se não é a razão de sua existência, é a superestrutura de todas as suas ações, e por extensão de seus anseios.

Mas o que se tem feito para construir esses “artifícios” (ou “lugares de memória” )no dizer de Le Goff) em nosso município? Ou mesmo coservá-los? Qual o nível de esforços da sociedade política, eclesiástica e civil no sentido de conservar o patrimônio histórico de nossa terra?

Como se sabe se houve algum esforço nesses últimos tempos foi para desconstruir “os lugares de memória” , de interferir e desvirtuar a tradição. Não se trata de oposição ao novo, ao “moderno”, mas de repúdio a um permanente estratagema em nome de uma suposta modernidade e em detrimento do patrimônio histórico-cultural de Tuntum.

Sou cônscio de que é difícil convencer uma população “assimilável por natureza a um animal escravo de suas paixões e de seus interesses passageiros, sensível à lisonja, inconstantes em seus amores e em seus ódios [...]” (Platão), mas tenho minhas convicções e, muito embora indo de encontro à maioria, não consigo conceber honrarias aos ex-gestores, em especial ao último, no quesito memória. Quem não achar importante somente imagine-se sem a sua e então perceba que é muito mais valioso do que se pensa.

Citei o último gestor, porque foi o que mais tempo esteve a frete do município e embora não sendo regra, também foi o que mais acumulou equívocos no tocante ao assunto em questão. Não por ignorância, acredito. Mas pelo seu afã de construir um Tuntum a sua imagem e semelhança, o que de forma alguma é uma peculiaridade sua. Aliás, todos aqueles que ocuparam o posto de timoneiro do município buscou realizar proezas nesse sentido, entretanto, sem o mesmo sucesso, ou sem a mesma intensidade.

Se for realizada uma pesquisa de opinião sobre a nova praça São Francisco de Assis, sei que a grande maioria aprova. Eu concordo que esteticamente é superior à antiga. Porém questiono: Será que a praça anterior estava tão obsoleta a ponto de ser demolida? Não havia ou há em Tuntum necessidades mais urgentes? Se o município foi agraciado com a verba para a construção de uma praça era necessário destruir a anterior, locais onde gerações têm suas histórias de vidas entrelaçadas? Não havia mais espaço na cidade para construir a nova? Por que não a fizeram nos novos bairros?

Não seria mais ou menos contrastante do que a suntuosa mansão com Jardins Suspensos da Babilônia em posição simbolicamente imponente de um lado (do “alto”) e do outro as humildes habitações atingidas pelas enchentes em ano tão chuvoso, resultado da eficaz “política urbanística” municipal. E que se pode dizer dos Festejos de São Raimundo Nonato, por demais descaracterizado, devido a obra faraônica?

Entretanto, nada pessoal, pois como já deixei transparecer trata-se de um infeliz traço de nossa cultura.
Os vereadores do município, recentemente aprovaram projetos, cujo conteúdo é a mudanças de nomes de logradouros públicos já arraigados na memória coletiva, para homenagear algumas pessoas. Não que eu seja contra homenagens. Por que não se constrói algo novo para homenagear? É necessário desconstruir o que se tem?

Recentemente a Câmara municipal passou por reformas e uma das inovações foi a retiradas das imagens de alguns antigos vereadores, uma espécie de galeria, que nunca constou as imagens de todos os edis que passaram pela Casa.

Um outro fato lamentável foi protagonizado pelo vigário, pessoa que respeito e admiro, mas não compartilho da idéia de cobrir a imagem do Cristo Bom Pastor e as ovelhas (imagem feita há cinqüenta anos) no interior da matriz, foi substituída pela imagem de Maria Santíssima, bela imagem. Mas não tinha outra forma de homenagear MARIA? Nossa e Igreja é enorme. Os fiéis não gostaram, mas…
E você? Que importância você atribui ao patrimônio histórico-cultural e à memória? O que você tem feito para conservá-los?

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14 de março de 2009

Os Gonzagas da Cunha na política de Tuntum.

Por Jean Carlos Gonçalves.

Emigrados do município de Mirador, os Gonzagas da Cunha se estabeleceram no início dos anos 1950 em Santa Filomena, capitaneados por Luís Gonzaga da Cunha, um dos dez filhos da matriarca Leocádia Gonzaga da Cunha, a Déa, viúva de Raimundo Joaquim da Cunha. Eram irmãos de LG*: João de Deus, o mais velho, Antônio Joaquim, Carlos Augusto (o Carlito), Hermes, Artur, Raimundo, e as mulheres, Maria Helena, Magnólia e Maria Augusta.A essa época Santa Filomena, assim como Tuntum, era um promissor povoado pertencente ao município de Presidente Dutra.
Então, não tardou para que essa emblemática família ocupasse lugar de destaque naquele lugar, principalmente no setor do comércio varejista e também na compra e venda de produtos agrícolas dos lavradores dos arredores, tais como: algodão, arroz, milho, feijão e etc. Dessa forma, consequentemente, também passaram a ocupar espaço na política local. Já nas eleições de 1955 LG fora eleito para o cargo de vereador pelo município de Presidente Dutra. Nessa época, sua família vivia em plena harmonia com os Arapuás – clã dos pioneiros do povoamento de Santa Filomena, inclusive unindo-se através laços de matrimônio.
Todavia, mais tarde, quebrara-se o cristal da paz e harmonia que refletia entre ambas as famílias, devido à fatídica morte de Abdon Costa por homens da confiança dos Gonzagas, fato que mudaria para sempre suas trajetórias nessa região. Deste modo, a boa convivência só habitaria na memória daqueles que a protagonizaram em seus tempos áureos.
A partir daí, os Gonzagas da Cunha bateriam em retirada do lugar que estavam tão bem adaptados, inclusive acumulando muitas posses. Por intermédio do líder político Ariston Leda, que já havia ocupado o cargo de prefeito de Presidente Dutra, e que a época do episódio de Santa Filomena estava em plena campanha eleitoral (da primeira eleição para prefeito do município em 1958), tratou de garantir o apoio dessa importante família, trazendo-a para morar aqui em Tuntum. LG por se empenhar bastante na campanha e devido a sua inclinação para a política, conquistou a confiança de Ariston, conseguindo sua indicação para sucedê-lo na chefia do Executivo (1964-1969).
Uma vez no poder, e mais tarde com vitória de José Sarney para o governo do Maranhão (1965), LG se tornaria a maior liderança política de Tuntum, pois não somente teria o apoio do governo estadual, mas porque com a derrocada do grupo de Newton Belo, Edésio Gomes Fialho, principal adversário,  não conseguiria subsistir na política local.
Assim, LG pôde “fazer” o seu sucessor, José Uruçu (1969-1973), que por sua vez, ainda no exercício do mandato, romperia com o antecessor. Na eleição de 1972 os Gonzagas amargariam a primeira derrota nas urnas, visto que, a chapa vencida era composta com o nome de Antônio Joaquim da Cunha para candidato a vice-prefeito  e José Justino e Silva, o “Zé da Mata” para prefeito.
Nas eleições de 1976 os Gonzagas da Cunha retomariam o poder na pessoa de Luís Coelho Batista, o “Luisão”, casado com Maria Augusta uma das irmãs de LG, que por sua vez, não logrou êxito nas eleições de 1982, pois o seu candidato Bento Teixeira não obteve os votos esperados na disputa com Hélio Araújo, o “Cobra Mansa”, o mesmo que Luisão derrotara na campanha anterior.
Com a guinada de Hélio ao poder, os Gonzagas da Cunha só retornariam ao controle político do município com a eleição de Cleomar Tema Carvalho Cunha, o Tema, político que mais ocupou o cargo de prefeito na história do município. Sobrinho de LG e filho do casal Astolfo Seabra (prefeito interino em 1959) e Maria Helena, Tema acumula três mandatos de quatro anos (1993-1996, 2001-2004, neste mesmo ano sendo reeleito ficando no cargo até 2008).
Além disso, Tema conseguiu em 1996 fazer seu sucessor, Antônio Pires Neto, o Pires Léda (sobrinho do velho Ariston Leda) e mais recentemente, logrou triunfo  no certame municipal, com a vitória de seu primo Francisco das Chagas Milhomem da Cunha, o Chico Cunha, (filho do já falecido Antônio Joaquim) frente ao dissidente Pires Léda (substituido de última hora pela irmã Gilza Léda, devido a impossibilidade de registro de candidatura pela Justiça Eleitoral). Garantindo desta maneira, se tudo ocorrer de acordo com o previsto duas décadas de hegemonia temista, ou como o leitor preferir, dos Gonzagas da Cunha.
Amados por uns, odiados por outros… Porém uma coisa é inegável – a história política de Tuntum se confunde com a história dessa família.

LG – Luís Gonzaga.

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25 de fevereiro de 2009

Tuntum é mais que…

Por Jean Carlos Gonçalves.

É impressionante a capacidade de generalização que temos sobre qualquer aspecto da realidade. Traço marcante da nossa estrutura mental. Possivelmente, pela idéia de síntese que permeia uma concepção “globalizante” da história, visto que é recorrente transferir para o todo, atributos que são particulares, evidentemente dos que se colocam hierarquicamente em nível superior.
De modo prático, isso pode ser percebido quando, por exemplo, lançamos mão de um livro de História que produzido numa certa região, a partir de sua óptica, e, portanto, negando os regionalismos existentes em nosso imenso país. Ou quando um repórter (ou mesmo os livros) afirma: “O bumba-meu-boi é a maior manifestação cultural do Maranhão!”, obviamente, não se pode negar o lugar de destaque dessa maravilhosa festa no rol de nosso folclore, todavia, tal informação omite que nem todas as regiões do Maranhão promovem essa festa, ou que a mesma limita-se a Capital e a Baixada. As demais regiões do estado não praticam o bumba-meu-boi, ou não o tem como principal festa (um ou outro caso isolado). Isso é problemático, na medida em que, cada região possui seus peculiares traços e que os praticantes de bumba-meu-boi no Maranhão não representam maioria da população.
Um outro exemplo significativo é quando nos referimos a um determinado município, normalmente, nos remetemos à cidade-sede e assim reduzimos a noção de município, privilegiando parte (a sede) em detrimento do todo. É o caso de Tuntum, a maioria dos habitantes da cidade não conhece ou não valorizam o conjunto de nosso município. Entretanto, como se sabe Tuntum não se limita ao perímetro urbano. Tem um extenso território e que conta com lindas paisagens, bem como histórias interessantíssimas:

Rio Alpercatas, limite natural entre Tuntum e Mirador.

Riacho Mucura, entre o Javém e o São Lourenço, antiga povoação onde existia em meados do século XIX uma aldeia Canela denominada Mucura. Região formada por brejos e buritizais, traço marcante na paisagem das Areias, como é conhecido o sertão tuntuense.

Lagoa da Formosa, localizada na Formosa do Tomaz, lugarejo de Tuntum na divisa com Fernando Falcão. Segundo os antigos, o local onde se encontra esta lagoa havia uma cacimba, a qual um índio canela foi aumentá-la. Quando o nativo começou a cavar, atingiu um veio d’água dando origem a grande lagoa.

 

Fabrica de farinha no Brejo do Cazuza, povoado do Alto Sertão. Observe a rusticidade do local, uma das permanências na cultura do sertanejo. A o cultivo e a produção de farinha continua sendo atividades econômicas essenciais no Sertão. 

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5 de fevereiro de 2009

A Chacina dos Coelho no povoado Arroz

Por Jean Carlos Gonçalves

A Chacina dos Coelho no povoado Arroz foi o acontecimento mais marcante de nossa história local que serviu para cimentar a imagem que fazem da Mata do Japão e de nosso querido Sertão (As Areias), lugares de infeliz reputação aos olhos de conterrâneos de outras regiões do estado, principalmente, os da Capital e os do sul-maranhense (parte mais antiga em sua formação), como assinala o Profº Fonseca Neto, em sua obra de fôlego, intitulada – História das Passagens, em que trata da formação histórica de toda a região do antigo Pastos Bons:“Deve-se consignar que, por muito tempo, as populações dos sertões maranhenses de colonização mais antiga, viam a região dos hoje municípios de São Domingos, Presidente Dutra, Tuntum, Dom Pedro e adjacências, como a “Mata do Japão”, significando um lugar de difícil acessibilidade, fixação cultural pífia, amoldamento social frouxo, lugar de forasteiros etc.”.
A caracterização “de difícil acessibilidade” é pertinente, devido à mata densa existente à época do início do povoamento que talvez justifique o “amoldamento social frouxo”, nessa perspectiva sim. Quanto ao conceito de cultura em “fixação cultural pífia”, nos leva a indagar: Qual o conceito de cultura das “populações dos sertões maranhenses de colonização mais antiga”? Entretanto, o discurso produzido sobre determinados fatos serviram ou servem para justificar tal (pre)conceito, entre os quais destacamos o fatídico caso dos Coelhos de 1958.
Os Coelho, tradicional família do sul do Maranhão (Pastos Bons, Riachão, Carolina, etc.), foi bastante perseguida por estabelecer vínculo de amizade com Leão Leda, no evento que ficou conhecido como A Guerra do Leda*, sendo o clã obrigado a sair em retirada em busca de paz e tranqüilidade. Parte dela chegou a Tuntum ainda em 1910, capitaniada por Luís Coelho. Seus filhos logo que aqui chegaram começaram a se destacar. A indústria, o comércio e pecuária foram os setores de sua especialidade, tendo como expoentes - o Sr. Frederico Coelho, dono da primeira máquina de beneficiar algodão; Alípio, comerciante, que também exercer cargo de vereador quando Tuntum ainda pertencia a Presidente Dutra (1951-1955), e; José, fazendeiro, cuja propriedade estava situada no povoado Arroz, onde também residia.
Este último dono de honrosa reputação teve com sua esposa Izidra vários filhos, dentre os quais uma bela jovem de nome Maria, que atendia pela alcunha Maruzinha. Esta adorável de boa estirpe se enamorou por um “forasteiro” conhecido por João Bastos, cuja reputação lhe garantiu a reprovação da família da moça. Inconformado com a rejeição João raptou Maruzinha e obrigou o Juiz de Paz de Tuntum a casá-los. Consumado o matrimônio, registra a literatura oral que o esposo inicialmente, demonstrava muito afeto para com a amada. Porém, após algum tempo João teve que fazer uma viajem para o Sertão, pois um de seus irmãos havia sido assassinado e que competia-lhe a missão vingá-lo. Em sua ausência Maruzinha começou a freqüentar festas, fincando mal reputada ante a sociedade, o que chegou ao conhecimento de João Bastos.
Depois de algum tempo Maruzinha, temendo o pior, pois conhecia bem a índole de seu esposo, resolveu ir ao encontro do marido. A partir de então, se iniciaria uma triste e dolosa convivência, visto que João sentia-se magoado e desonrado em função dos boatos acerca da conduta de sua mulher. Passado algum tempo, Maruzinha que fora submetida à duras penas, resolveu deixar João e retornar para o seio de sua família. Entãos partiu às escondidas, com medo de represália, entretanto, cometeu talvez o pior de todos os seus erros: furtou as armas do marido e as levou consigo.
Embriagado de ira com a ação de Maruzinha, João Bastos começou a arquitetar um plano de vingança contra ex-mulher e sua família. Assim, convocou o seu irmão Dom Ratinho e o velho Pedro Feiticeiro, companheiros de outras empreitadas sinistras. Traçado o roteiro da “expedição”, João Bastos ainda ousou em enviar comunicados de sua “visita” à família Coelho. Não acreditando, nessa possibilidade os Coelhos de nada fizeram para se protegerem.
No limiar da noite de 18 de julho de 1958, os homicidas invadiram a residência de José Coelho e o assassinaram, juntamente com um de seus filhos e também Maruzinha, a qual o próprio João Bastos se encarregou de lhe imputar os mais agonizantes e brutais suplícios e consumido pelo ódio se mostrou insensível aos apelos de sua musa de outrora. A sogra fora poupada, para que criasse o pequeno filho, que o próprio João Bastos arremessou pela janela, este vive na cidade de Imperatriz e é deficiente físico devido à ação do pai. João Coelho, irmão de Maruzinha, conseguiu fugir, mas além das perdas de seus familiares, teve que adiar o seu casamento em mais de um ano, festa que estava marcada para o dia seguinte. Uma noite de terror! Sua repercussão aterrorizou e comoveu todo Maranhão.
Em Tuntum, enquanto uns choravam o ocorrido, outros se mobilizavam para lavar a honra dos respeitáveis e valorosos Coelhos. Homens foram arregimentados, aproximadamente cem. E assim começou uma implacável caçada aos facínoras. Trama digna de produção cinematográfica, vários foram os embates com os bandidos. Na Mucunã, próximo a São José dos Basílios, o Pedro Feiticeiro foi preso e conduzido amarrado à Cadeia de Tuntum, sendo executado em poucos dias por parentes das vítimas.
João Bastos e Dom Ratinho fugiram para a região do Mearim, passando pelo Olho d’água do Tolentino, Centro dos Doidos, Pilões, Marianópoles, Santa Vitória, onde moravam seu pais. Foram cercados em Barro Branco, município de Barra do Corda, onde sucumbiu Dom Ratinho e que João Bastos ficou bastante ferido, porém, ainda assim, bateu em retirada para o Sertão tuntuense, porém no povoado São Joaquim dos Melos foi aprisionado, terminando aí a caçada.
Após receber muitos tiros chegaria ao fim à trajetória de um personagem controverso de nossa história local, pois há que defenda que João Bastos depois de tanto se esquivar dos cercos merecia escapar ao final com vida. O mesmo é sepultado no lugarejo Corrente, a uns três quilômetros de São Joaquim dos Melos.
Evidentemente, o relato acima se trata de uma síntese, pois não temos a intenção de sermos detalhistas, até por que isso requer um maior rigor, uma investigação mais criteriosa. Entretanto, o nosso objetivo é demonstrar que a representação de um fato pode servir de argumento para justificar os (pré) conceitos e os juízos de valor. De modo algum, quero advogar que nosso lugar é menos violento do que outros, ou que não ocorrem fatos abomináveis, mesmo por que não podemos omitir as execuções sumárias em logradouros públicos de nossa cidade nos últimos anos, o que inclusive mobilizou a população, em prol de uma segurança pública eficiente, resultado num maior efetivo policial, mas sem a eficácia esperada.
Por outro lado, cabe aqui afirmar que tal aspecto não é exclusividade nossa. A violência é inerente à natureza humana e mostra a sua pior face onde não há educação de qualidade, enfim, inoperância do Estado.

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3 de fevereiro de 2009

A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO FLORES (1982-1987)

Por Jean Carlos Gonçalves

Os estudos e levantamentos para a execução do Projeto Flores foram intensificados na segunda metade da década de 1970, pela empresa Geotécnica S/A, contratada pelo DNOS (Departamento Nacional de Obras e Saneamento), órgão vinculado a SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). A Empresa, especialista em estudos de solo, cartografia, sondagens e trabalhos especiais de engenharia, além de inspecionar e fazer o levantamento da área que seria influenciada pela construção da Barragem do Flores, também ficou com a incumbência de cadastrar todas as propriedades, bem como as benfeitorias agrícolas, edificações, etc., que se situavam na área onde viria ser o reservatório da Barragem para que fossem indenizadas. Além do gerenciamento do projeto, uma outra atribuição dessa empresa seria prestar informações ao seu contratante (DNOS), fazendo relatórios das etapas que envolviam o processo de realização da obra e também esclarecer e orientar os moradores da região sobre todos os aspectos do empreendimento.

De acordo o Plano Geral do Mearim e Afluentes, a Barragem do rio Flores fazia parte de um complexo de umas cinco barragens projetadas para a contenção das cheias, mas só foi construída esta. As outras deveriam ser construídas nos rios Mearim e Corda. Essas foram projetadas pela Geotécnica S/A, em 1978, período em que houve uma equipe projetando e escolhendo os eixos de viabilidade nos seguintes lugarejos: Cazuza e Marianópoles, a montante de Pedreiras no rio Mearim. Para a do Flores, o local da construção seria a confluência deste rio com o riacho Preguiça”.
Com relação ao trabalho efetivo de construção da Barragem do Flores, a mobilização das primeiras equipes para as obras começou com a implantação dos canteiros de obras, onde a construtora era a CBPO (Companhia Brasileira de Projetos e Obras) e a consultora era a Geotécnica S/A. Os estudos de viabilidade (projetos de campo) deram-se de 1974 a 1978, fazendo estudo dos relevos, hidrológicos e geotécnicos (solos) áreas de empréstimo (jazidas) acessos pessoal e logístico.

Segundo matéria publicada em 14 de abril de1995, o jornal Imparcial afirmara que a Barragem custou aos cofres públicos cerca de R$ 10 milhões, valor questionável. A obra deveria empregar mais de 3000 empregos diretos, mas não podemos precisar a quantidade de pessoas que trabalharam na obra que teve início em 1982 e fora inaugurado em 1987. Após poucos anos da inauguração fora abandonada devido ao corte de verbas do Governo Federal, restando no lugar um imenso lago de 42 km de extensão.

Visão do Barramento do Flores

De acordo a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Irrigação, a Barragem do Flores apresentava as seguintes características:
“Com um aterro de 2,5 milhões de metros cúbicos, a Barragem possui uma crista de 830 m, que possibilita o represamento de quase dois bilhões de metros cúbicos de água, formando um lago de 16 km² na cota máxima de 76 m. de altura – a ser atingida após quatro anos de fechamento de suas comportas, proporcionando uma vazão líquida de 5,3 m³/s”.

Casa de Comando da Barragem do Flores

Os objetivos do projeto em questão eram variados, conforme apontamos anteriormente: evitar as enchentes nas cidades do vale do Mearim; favorecer o desenvolvimento econômico da região sob influência do Flores, com programas de irrigação e estímulo à piscicultura; possível possibilidade para o aproveitamento na produção de eletricidade.
Em fim, tudo isso criou muita expectativa e esperança na população, porém na medida em que ia se dando o desfecho com a conclusão da obra, toda a esperança daquela população da área afetada se transformaria em triste desilusão.

Imagem externa das comportas

Texto adaptado de - A Barragem do rio Flores: Esperança e desilusão para o município de Tuntum-MA.

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30 de janeiro de 2009

O Brasil no Contexto do Regime Militar

Durante a década de 1970, o Brasil vivia o um período de euforia econômica que ficou conhecido como “Milagre econômico”, devido às altas taxas de crescimento da economia, graças ao modelo desenvolvimentista de estímulo a indústria, a partir de recursos adquiridos em forma de empréstimos junto a investidores externos. Foi de fato um período em que governo brasileiro abriu literalmente o mercado nacional para investimentos de grupos internacionais, e com muitos estímulos e concessões por parte dos governos militares, como: isenção de impostos; concessão de grandes faixas de terras, verdadeiros latifúndios; investimentos do governo em infra-estrutura – modernização de portos, construção de rodovias, ferrovias, etc.; ausência de uma rígida política de fiscalização ambiental; subsídios de energia; mão-de-obra a baixo custo, entre outras vantagens.

Nesse contexto o Brasil tornou-se conhecido pelas grandes obras públicas como a ponte Rio - Niterói, a hidrelétrica de Itaipu e a rodovia Transamazônica. O Governo Federal e os governadores estaduais não mediram esforços para a viabilização de projetos colossais, que por sua vez não eram acompanhados por projetos sócio-ambientais, como sublinha Boris Fausto:

“O ‘capitalismo selvagem’ caracterizou aqueles anos e os seguintes, com seus imensos projetos que não consideravam a natureza nem as populações locais. A palavra ‘ecologia’ mal entrara nos dicionários e a poluição industrial e dos automóveis parecia uma bênção. No governo Médici, o projeto da Rodovia Transamazônica representou um bom exemplo desse espírito. Ela foi construída para assegurar o controle brasileiro da região – um eterno fantasma na óptica dos militares – e para assentar em agrovilas, trabalhadores nordestinos. Após provocar muita destruição e engordar as empreiteiras, a obra resultou em fracasso.” (FAUSTO 1995).

Embora a construção da Barragem do rio Flores tenha sido iniciada em 1982, e, portanto, no final do Regime Militar, a sua gestação deu-se nesse contexto entusiástico vivido na década anterior, a qual o Brasil era visto como o “País do Futuro”, sob o prisma de uma emergente e gloriosa nação que caminhava rapidamente para a grandeza industrial. Entretanto, a adoção dessa política econômica traria resultados desastrosos para a grande maioria da sociedade brasileira, pois a economia não conseguiu manter as altas taxas de crescimento do final da década de1960 e da primeira metade da década de 1970.

Podemos afirmar que o limite interno, originado da má distribuição de renda, impedia a expansão continuada do consumo. A isso se soma o limite externo, proveniente das altas do preço do barril do petróleo, a partir de 1973, e a conseqüente diminuição de capital internacional barato que acabaram por inviabilizar o projeto de crescimento econômico continuado.

Esse cenário de crise e recessão explica em parte as dificuldades para disponibilizar as verbas orçadas para a implementação do Projeto Flores, cujas obras o DNOS daria início no biênio 1979-1980, mas somente no ano de1982 foram efetivamente iniciadas.

Texto adaptado de -A Barragem do Rio Flores: Esperança e Desilusão para o município de Tuntum-MA

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HISTÓRICO DO PROJETO FLORES

O Projeto Hidroagrícola do Flores fora um desdobramento do Plano Geral do Mearim e Afluentes (criado em 1978), o qual previa uma série de obras para resolver o problema das enchentes e conseqüentes prejuízos ocasionados às populações ribeirinhas ao longo do curso do rio Mearim, como mencionado anteriormente.
Outros fins oficialmente declarados pertencente à pasta do Projeto Flores seria a implantação de núcleos agrícolas às margens do Flores, a partir da utilização de tecnologia de irrigação, como forma de beneficiar pequenos produtores, e, por conseguinte a promoção do desenvolvimento sustentável da região. Também era previsto o aproveitamento do potencial hídrico para a produção de eletricidade.
No entanto, a grande força motriz para o empreendimento do projeto, ou seja, sua prioridade mais urgente seria solucionar o problema das enchentes, especialmente nas cidades do vale do Mearim – Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luiz Gonzaga, Bacabal, Vitória do Mearim e Arari. Estas a cada inverno mais rigoroso se deparavam com verdadeiras calamidades.
Em relação ao problema, o Jornal Pequeno publicou uma matéria intitulada: “Presidente João Goulart autorizou a Construção da Barragem do Rio Mearim – ATENDIDO PELO PRESIDENTE A SOLICITAÇÃO DE EURICO RIBEIRO E DEMAIS TRABALHISTAS”, dias antes do Golpe de 1964, no qual este presidente foi deposto:
“Procedente do Rio de Janeiro, encontra-se, nesta cidade, o vereador Artur Lacerda de Lima, integrante da bancada do PTB do legislativo municipal de Pedreiras. O edil sertanejo participou da reunião dos deputados Cid Carvalho, Luís Coelho, Alberto Aboud, Eurico Ribeiro e o engenheiro Remi Archer, com o presidente João Goulart no Palácio das Laranjeiras, quando foi examinada a tragédia das enchentes e a ajuda do governo Federal às vítimas do flagelo.
Nesse encontro do chefe da nação com os membros do bloco petebista na Câmara Baixa do País, foram traçadas as medidas imediatas de socorro às populações dos vales do Mearim e do Parnaíba, atingida pelas inundações. Diante da dramática situação o deputado federal Eurico Ribeiro, inclui no orçamento da República a verba de 400 milhões de cruzeiros, além de outros auxílios através dos seguintes órgãos SPEVEA, SUDENE e DNOS, destinados à construção de uma grande barragem no rio Mearim, evitando que se repitam os anos, o doloroso drama das enchentes, que assolam rica região do Estado, devastando lavouras e habitações, arrastando tanta gente humilde ao sofrimento, a fome e o desespero. A referida obra, velho anseio do povo do fecundo Vale do Mearim.
O vereador Artur Lacerda de Lima conseguiu do Ministério da Agricultura, por intermédio dos deputados Cid Carvalho, 25 milhões de cruzeiros, para o auxílio à lavoura de Pedreiras, destruídas pela enchente. Conseguiram também, junto ao ministério da saúde uma ambulância para transportar enfermos aos hospitais e a instalação do SAPS naquela cidade ribeirinha. Onde funcionará também dentro em breve uma agencia do Banco Nacional de Crédito Cooperativo. Para assistência econômica aos homens do campo.
Chegará domingo a São Luís o deputado Federal Eurico Ribeiro, em companhia do deputado Cid Carvalho aonde os dois parlamentares petebistas irão a Pedreiras para examinar a situação das enchentes naqueles naquele município.
Deverá visitar também a princesa do Mearim o engenheiro Remiu Archer e o presidente do Banco Nacional de Crédito Cooperativo, que está sendo esperado hoje nesta capital. ”(JORNAL PEQUENO, 26/03/1964).
Não temos dúvidas que a barragem do Mearim citada na matéria é a mesma do Flores, pois segundo nossa investigação identifica o já falecido deputado federal Eurico Ribeiro como primeiro político maranhense a levantar o problema de barrar o rio Flores e o Mearim, através do projeto nº. 2976, publicado no Diário do Congresso Nacional em 20 de maio de 1961. Evidentemente, motivado pela catastrófica cheia de 1961, ressaltando ainda, que a enchente de 1933 marcou sua vida, pois seu pai residente na cidade de Pedreiras, “perdera quase tudo que possuía: uma usina de beneficiamento de arroz e algodão e uma loja de tecidos, ferragens e miudezas.” (RIBEIRO, 1986). Para Vaz em, “O Projeto Flores: Solução e Problema”, o:
“Projeto Flores é a denominação dada a uma etapa do Plano Geral do Mearim e Afluentes, elaborado em 1978. O Plano visava à construção de várias barragens no rio Mearim e seus afluentes, a fim de conter as cheias deste rio, evitando a situação de calamidade vivida pelas populações ribeirinhas a cada inverno rigoroso. Ao mesmo tempo, buscava melhorar a situação do transporte através do Mearim e proporcionar condições de aproveitamento do seu potencial agrícola e energético.
O Projeto Flores foi a etapa inicial do Plano, compreendendo a construção de uma barragem na confluência dos rios Mearim e o seu afluente Flores e a implantação de projetos de agricultura irrigada.” (VAZ, p. 8).
Segundo a Assessória de Comunicação Social da Secretaria de Desenvolvimento e Irrigação – SRD, os estudos da Barragem do Flores foram iniciados em 1964. Naquela época o Departamento Nacional de Obras e Saneamento – DNOS procurava uma maneira mais viável para controlar definitivamente os problemas causados pelas cheias, nos vários municípios ao longo do Mearim. Paralelamente, os estudos técnicos identificavam naquela região, solos férteis com elevada aptidão para o uso com tecnologia de irrigação.
Mas, durante uma década os estudos de levantamento ocorreram em ritmo muito lento e somente a partir da histórica cheia de 1974, a qual mais uma vez arrasou a cidade de Pedreiras é que o Governo Federal passou a ser pressionado para intensificar as ações que viessem de fato resolver o problema. Porém, somente em dezembro de 1977 é que o Ministro do Interior Maurício Rangel Reis, através de correspondência presta esclarecimentos ao ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República general Golbery do Couto e Silva, sobre a elaboração de um plano geral dos recursos naturais do vale do Mearim e afluentes:
“Senhor Ministro,
Refiro-me ao Aviso nº1340, datado de 14 de outubro do corrente ano, através do qual Vossa Excelência encaminhou-me expediente do Senhor Deputado Eurico Ribeiro (ARENA), no sentido de ativação dos estudos da bacia dos rios Mearim e Flores.
O DNOS, no âmbito do convênio celebrado com a PORTOBRÁS, ‘para a elaboração do estudo e projeto geral de aproveitamento e controle dos recursos de águas e solos das bacias dos rios Mearim, Grajaú, e Pindaré, no estado do Maranhão’, contratou a elaboração de um plano geral de controle e aproveitamento dos recursos de água e solos dos vales do rio Mearim e afluentes”. (RIBEIRO, 1986).

Neste fragmento pode-se claramente perceber o engajamento do deputado Eurico Ribeiro na busca de solucionar o flagelo dos ribeirinhos do Mearim. Por outro lado, não podemos afirmar que sua audiência com o presidente Ernesto Geisel fora fundamental para a realização do Projeto, mesmo porque não é propósito deste trabalho oferecer uma visão positivista, pautada em vultos e heróis, como critica Peter Burke:
“A história tradicional oferece uma visão de cima, no sentido de que tem sempre se concentrado nos grandes feitos dos grandes homens, estadistas, generais ou ocasionalmente eclesiásticos. Ao resto da humanidade foi destinado um papel secundário na trama da história”. (BURKE, 1992, p. 12).
Entretanto, a referida audiência simboliza o modelo de estado paternalista, promotor do bem-estar social, sem a mínima participação dos movimentos representativos dos diversos setores da sociedade.
Para compreender melhor o processo de gestação do Plano Geral do Mearim e Afluentes, e, por conseguinte, do Projeto Flores, se faz necessário uma análise do modelo de política econômica adotada pelos governos militares. 

                                      Texto retirado do 1º Capítulo de -  "A Barrabem do rio Flores: Esperança e Desilusão para o município de Tuntum-MA.

criado por jctuntum_underline    14:18 — Arquivado em: geografia, história, política

A BARRAGEM DO RIO FLORES

Um tema pouquíssimo cortejado por pesquisadores, e, portanto, bastante obscuro, pela falta de estudos mais sistemáticos e aprofundados, a Barragem do rio Flores se constitui num importante objeto de estudo para a compreensão de várias transformações nos municípios que se localizam em sua área de influência, principalmente para as populações dos municípios de Joselândia, Presidente Dutra Barra do Corda e Tuntum que tiveram parte considerável de seus territórios atingidos pelas águas do Flores após a construção da obra.
O município de Tuntum foi o que mais sentiu o peso dessas mudanças, pois 60% da água do lago artificial da Barragem do Flores afetou localidades da região norte do município deixando algumas submersas. A economia sofreu impacto abrupto. Muitos moradores tiveram que deixar a região.

 

Visão parcial do lago artificial da Barragem do rio Flores 

Se debruçar sobre a temática, significa indubitavelmente, a possibilidade de elucidar muitas questões acerca desse fato histórico, sua amplitude, suas causas e conseqüências são pontos fundamentais para resgatar e conservar a memória do povo tuntuense, e, portanto muito significativo para a nossa história local.

Idealizada no início dos anos 1960 (através do projeto nº. 2976, publicado no Diário do Congresso Nacional em 20 de maio de 1961), foi no do contexto do Regime Militar que o projeto foi ganhando forma. A construção da Barragem do rio Flores seria a etapa inicial da proposta do Plano Geral do Mearim e Afluentes, que também previa a construção de outras ao longo do curso do rio Mearim e seus principais afluentes – Grajaú, Corda e Flores.
Sob o pretexto de solucionar o problema das enchentes nas cidades banhadas pelo rio Mearim: Pedreiras, São Luiz Gonzaga, Bacabal, Vitória do Mearim e Arari, deu-se início a construção da imponente barragem em 1982. Cinco anos mais tarde estaria pronta a vultosa obra, que além do problema das inundações, tinha outros fins oficialmente declarados como: a melhoria da navegabilidade; aproveitamento de água para agricultura irrigada, e; dependendo das condições naturais, previa-se ainda a instalação de uma pequena hidrelétrica de cerca de 9000 kw de potência.

Para o Município de Tuntum todas as benesses previstas no Projeto Flores, principalmente no que concerne a proposta de desenvolvimento sustentável, se quer foram incluídas, e, milhares de pessoas tiveram que abandonar seus lares, sua terra natal.

Por outro lado, partimos do princípio ativo de que não cabe a nós julgarmos o passado, mas buscar compreendê-lo. Logo não nos colocamos contra a construção da Barragem do rio Flores, mas procuramos entender por que ocorreu de tal forma e não de outra.
E você que direta ou indiretamente teve sua vida ou a de seus familiares afetada por essa obra, qual a leitura ou análise  você faz desse assunto?

Texto adaptado de - GONÇALVES, Jean Carlos. A Barragem do rio Flores: Esperança e Desilusão para o município de Tuntum-MA.

criado por jctuntum_underline    14:06 — Arquivado em: cultura, geografia, história, política

4 de novembro de 2008

A FRAUDE DE1958: ECOS DA REPÚBLICA VELHA.

Por Jean Carlos Gonçalves.

A FRAUDE DE 1958: ECOS DA REPÚBLICA VELHA

A primeira eleição para prefeito no município de Tuntum, foi marcada por um acontecimento que se tornaria um dos mais inusitados e obscuros de sua história política.

Criado, por força da lei nº. pela nº. 1362 de setembro de 1955, o jovem município desmembrado de Presidente Dutra, só realizaria suas primeiras eleições para prefeito em outubro de 1958, pois o governador do estado Eugênio Barros, embasado nos termos do artigo 6º, da lei nº. 269 de 31 de dezembro de 1946, nomeou o Sr. Isaac da Silva Ribeiro para o cargo de prefeito. Este ocuparia o cargo até a posse dos eleitos no pleito de 1958, a qual estava prevista para 31 de janeiro do ano subseqüente. Porém, apenas os representantes do poder legislativo municipal assumiria em sessão solene, a condição de primeiros vereadores eleitos pelo sufrágio universal dos cidadãos tuntuenses, foram eles os Srs.: José Pereira da Silva, João Patrício Gomes, Adão Gomes da Costa, Belchor Carvalho Souza, Antônio Fernandes de Sousa, José Costa Carvalho (Deco), Astolfo Seabra de Carvalho, Edésio Gomes Fialho e Marinho Gonçalves de Morais. Para a presidência da Câmara fora eleito o Sr. Astolfo Seabra, sendo escolhido Belchor Carvalho de Sousa para o cargo de vice-presidente e José Pereira da Silva para primeiro-secretário.

Com relação ao cargo executivo a situação permaneceria indefinida até o dia 07 de setembro de 1959, por conta de uma ação judicial movida, a partir da impugnação de urnas eleitorais dos povoados Belém (Barriguda), São Lourenço (Mucura) e São Miguel, após denúncia de fraude. Nesse intervalo de tempo assumiu a chefia do Executivo o então presidente da Câmara de vereadores, o já aludido – Astolfo Seabra.

Nessas eleições de 1958, pleiteavam o cargo de prefeito, Manuel Valente pela sigla da UDN e Ariston Léda pelo partido do PSB, estes promoveram uma disputa bastante acirrada, ambos valendo-se de consagrados artifícios que marcaram as promíscuas eleições da República Velha.

A Profª. Antonia Morais Gomes em – “Tuntum: uma década de emancipação política (1955-1965)” anota:

“Ocorrida a eleição de 03 de outubro de 1958 e passado a apuração o resultado para os cargos de prefeito e vice-prefeito ficou indefinido, atendendo a solicitação de impugnação dos votos das urnas dos povoados São Lourenço, Belém e São Miguel, proposta pelo candidato Manoel Valente de Figueiredo, permanecendo as mesmas dependendo da decisão do Tribunal Regional Eleitoral…”

A partir daí, começaria uma longa disputa no Tribunal Regional Eleitoral. Evidentemente, as partes interessadas procuram todos os meios para fazer prevalecer seus respectivos interesses, recorrendo-se principalmente, ao apoio de seus representantes na Assembléia Legislativa. Eram partidários da causa de Manoel Valente, o deputado estadual Manoel Gomes e o atuante deputado federal cordense Dr. Pedro Braga Filho e, advogando por Ariston Leda, o seu sobrinho – o jovem Eurico Ribeiro, que na época despontara como um dos mais promissores políticos do estado, inclusive ocupando o cargo de governador do Estado, na condição de interino.

Enquanto a situação não se definia a população aguardava ansiosa o resultado do processo, e naturalmente ao longo desse transcurso, surgiam e se consolidavam várias alegorias, sempre pautadas em informações distorcidas ou que só existiam no imaginário coletivo, dado a falta de acesso a noticias de fontes confiáveis.

Exposto deste modo pode-se assegurar que tais práticas ficaram aprisionadas no calabouço do passado e que só relutam em existir em nossa dispersa memória popular. Entretanto, a estrutura mental se insere num tempo de longa duração (tempo estrutural), de tal sorte, que artifícios tão repudiáveis relutam em sobreviver em pleno limiar do século XXI. Se não pela subtração de urnas eleitorais, foram por outras, não menos degradante da dignidade humana, a exemplo do abuso do poder econômico, do clientelismo, do mandonismo e de outros ismos.

Tuntum a exatos cinqüenta anos da primeira eleição municipal ainda ouve os ecos da República Velha.

criado por jctuntum_underline    22:56 — Arquivado em: história, política
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